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O Sistema Nacional de Políticas Sobre Drogas foi a pauta da reunião em que a deputada federal Iracema Portella (PP-PI) se reuniu, nesta quinta-feira (01/06) com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, com o ministro Osmar Terra,e o coordenador da Fazenda da Paz Célio Barbosa. A deputada fez questão de reforçar que está trabalhando para agilizar a votação e aprovação do PLC 037/2013 no Senado, que trata sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas. Iracema defendeu que o trabalho que vem sendo realizado pelas comunidades terapêuticas em todo o País, ao longo dos últimos anos, tem sido fundamental para milhares de usuários de drogas e suas famílias. Para ela, esse apoio tem sido essencial não só no campo do tratamento, mas também na construção de um novo projeto de vida, longe da dependência química. “Essa é uma luta de todos. Uma questão de saúde pública, que merece ser priorizada”, finalizou a deputada piauiense.

A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) comemorou a inauguração, nesta segunda-feira (29/05), de mais 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) na Maternidade Dona Evangelina Rosa. Com a obra, a Maternidade aumenta a resolutividade na assistência neonatal, com a oferta de 64 leitos para bebês prematuros que necessitam de cuidados especiais. O diretor da Maternidade, Francisco Macêdo explicou que esses espaços darão lugar a 52 novos leitos, salas de repouso e estabilização. “Tudo isso faz parte de uma transição para mudar para a nova Maternidade”, destacou, agradecendo ao empenho do governador Wellington Dias e dos deputados Assis Carvalho (PT) e Iracema Portela (PP) pela alocação de recursos para tornar realidade a nova Maternidade.

De acordo com a deputada progressista, esse é um sonho antigo das mulheres piauienses e uma das prioridades do seu mandato. Iracema reforça que sua atuação parlamentar sempre priorizou temas que dizem respeito aos direitos de crianças, jovens e mulheres, com ênfase na saúde feminina. "Esses recursos são prova de que tenho lutado pelos direitos e pela qualidade da saúde das piauienses. Com esse hospital, serão ampliados os espaços para o atendimento à população do nosso Estado. Fico muito feliz que este projeto esteja se concretizando”, finalizou Iracema Portella.

Através de parceria com a Codevasf, a Prefeitura de Corrente está realizando o programa Água Corrente, com o objetivo de garantir o acesso das comunidades rurais à água potável. O projeto conta com o empenho da deputada federal Iracema Portella (PP-PI). De acordo com o prefeito Murilo Mascarenhas, uma das prioridades da administração é levar água às comunidades que sobrem com a estiagem. “Para termos produção temos que ter água”, diz, acrescentando que os longos períodos de seca tem inviabilizado o desenvolvimento da região.

“Corrente tem terras férteis e povo trabalhador, mas é preciso garantir a água na zona rural para voltarmos a registrar crescimento”. A deputada federal Iracema Portella destinou R$ 250 mil do Orçamento Geral da União, via Codevasf, para o programa Água Corrente. As comunidades Brejo e Miroró, próximas à localidade Riacho Grande, já estão sendo contempladas com a perfuração de dois poços artesianos. “Sempre defendo que o sertanejo tem que dispor de ações de convivência com a seca. Não se trata de ‘combate’ à estiagem, e sim de ter projetos e programas que permitam que as comunidades continuem seu trabalho mesmo nos meses mais secos. O importante é garantir que as pessoas consigam água para consumo, para produção e para criação de animais em todos os períodos do ano”, comenta a parlamentar.

O vereador Luís Augusto frisa que os poços serão como um oásis na região castigada pela seca. “Os poços serão a redenção dessas comunidades, assim como as outras ações de abastecimento d’água realizadas pela Prefeitura. Recentemente foi instalado o sistema de abastecimento na localidade Boqueirão, com 3 mil metros de canos, bombas e demais equipamentos. Agradecemos à deputada Iracema pela atenção que dedica aos nossos pleitos e projetos”, diz. Luís Augusto citou ainda outra realização importante viabilizada pela deputada Iracema e pelo senador Ciro Nogueira, que foi a implantação de um escritório da Receita Federal em Corrente, beneficiando toda a região.

A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) recebeu, no gabinete em Brasília, as estudantes piauienses Andréa Yasmim Carvalho e Thamara Rosa Galvão, ambas são alunas do 7º semestre do curso de Direito na Universidade Estadual do Piauí (UESPI). As jovens foram indicadas pela deputada para participar do Programa Estágio-Visita da Câmara dos Deputados. O estudante André Gonçalves, de Minas Gerais, também quis conhecer a deputada. O programa possibilita os universitários de todo o país o acesso a conhecimentos relacionados ao funcionamento da Câmara e a forma de atuação de seus representantes, incentivando a participação democrática e o exercício da cidadania.

Cada deputado pode indicar, por semestre, até 2 (dois) universitários para integrar o Programa, que será formado por turmas de, no máximo, 70 alunos. A previsão é atender novas turmas a cada 30 dias, com exceção dos meses de recesso parlamentar e início de sessão legislativa. Para Iracema esse programa permite os estudantes conhecerem e acompanharem de perto o funcionamento da Câmara dos Deputados, o trabalho das Comissões Técnicas e do Plenário, além do processo de elaboração de leis, enfim, o dia-a-dia da atividade parlamentar. “Tenho certeza de que esses jovens estão aproveitando cada momento dessa experiência riquíssima. No Congresso Nacional, são debatidos os principais assuntos de interesse da população”, declarou Iracema. A deputada ressaltou que as soluções para o futuro, estão nas mãos de jovens estudantes que querem transformar a realidade e desejam ver a mudança acontecendo para todos.

Saiba como participar: http://www2.camara.leg.br/responsabilidade-social/edulegislativa/estagios/estagio-visita

A proposta que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias foi aprovada, nesta quarta-feira (24), pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para apreciação pelo Plenário da Câmara. A aprovação foi celebrada por centenas de agentes comunitários, que compareceram à Câmara para acompanhar a votação. Por sugestão do relator, a proposta foi batizada de Lei Ruth Brilhante, em homenagem à agente de saúde que se tornou símbolo da luta por direitos da categoria, e faleceu há poucos dias. A proposta redefine as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, diferenciando atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas. O relator flexibilizou a exigência de ensino médio para exercício da atividade, contida no texto inicial. De acordo com o substitutivo, os profissionais que já atuam como agentes comunitários e que não tenham concluído o nível médio poderão permanecer na atividade. “Tal excepcionalidade visa tanto a resguardar os direitos dos atuais profissionais quanto a proteger a comunidade por eles assistida, assegurando a continuidade de sua atuação”, justifica Valtenir Pereira. Ainda segundo o texto, em localidades onde não haja candidatos com ensino médio suficientes para o preenchimento das vagas de agente comunitários poderão ser aceitos candidatos com ensino fundamental, que deverão comprovar a conclusão do ensino médio no prazo máximo de três anos.

Curso técnico

Para o exercício da atividade de agente comunitário, o projeto de lei exige, além do ensino médio, curso de formação inicial de 40 horas e curso de aprimoramento de 200 horas a cada 24 meses de atuação. Adicionalmente, o substitutivo obriga estados, Distrito Federal ou municípios a oferecerem curso técnico de 1.200 horas aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Jornada de trabalho

O substitutivo divide a jornada de trabalho de 40 horas do agente comunitário – já prevista na lei atual – em 30 horas semanais para as atividades externas de visita domiciliar e outras ações de campo e 10 horas semanais para atividades de planejamento e avaliação das ações, entre outras. O relator ressalta que os agentes comunitários, por exercerem papel de liderança, muitas vezes são procurados pela comunidade fora do horário de expediente para solucionarem situações as mais diversas.

Indenização de transporte

Valtenir Pereira também destaca que muitos agentes comunitários têm feito uso de seus meios próprios de locomoção nas suas áreas de atuação sem, no entanto, receberem qualquer reparação pelos custos envolvidos. Por isso, ele acrescenta o direito à indenização de transporte à proposta.

Área de atuação

Hoje a Lei 11.350/06 determina que o agente comunitário de saúde resida na área da comunidade em que atua. O substitutivo de Valtenir Pereira, no entanto, permite ao servidor morar em local diverso quando houver risco à integridade física do agente ou de membro de sua família, em decorrência de ameaça por parte de membro da comunidade em que atue. Além disso, o texto permite que o agente não more na comunidade onde trabalha no caso de aquisição de casa própria em localidade distinta.

Contratação temporária

Embora a Lei 11.350/06, seja clara quanto à obrigatoriedade de vínculo direto entre os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e os entes da Federação, o relator observa que “a contratação temporária ainda impera em todo o País”. Para auxiliar na solução do problema, o substitutivo estabelece a que Defensoria Pública e o Ministério Público promoverão as medidas cabíveis para impedir a contratação temporária e assegurar a regularização do vínculo direto com o Poder Público.

 

Agência Câmara

A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) recebeu, em seu gabinete, em Brasília, um grupo de servidores da Polícia Rodoviária Federal do Piauí, Selma Maria da Silva, Elisa Santos, Rodrigo Nunes, Eduardo Kilson, Claudio Piazarollo, Miguel Menezes e Jeová Quirino. No encontro, o grupo de policiais piauienses trouxeram a deputada a preocupação quanto a transição e aposentadoria da policial mulher na Reforma da Previdência. Iracema se manifestou positivamente a classe e colocou o gabinete à disposição.

O senador Ciro Nogueira (PP) e a deputada federal Iracema Portella (PP), reuniu dezenas de prefeitos piauienses, deputados, governadores, senadores, lideranças e amigos em sua residência, em Brasília, na noite desta quarta-feira (17). Iracema e Ciro agradeceram a todos pela presença, numa noite em clima de confraternização. "Estamos juntos", declarou a parlamentar piauiense.

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A Bancada Federal do Piauí se reuniu hoje com prefeitos piauienses, em Brasília. Dentre vários assuntos tratados na reunião, a BR 135 foi destaque entre todos os parlamentares. Inclusive, o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro foi convidado para dar esclarecimentos sobre o projeto, e reafirmou que até agosto será publicado o edital de licitação para inicio da obra. Para a deputada federal Iracema Portella (PP-PI), essa obra de alargamento da BR 135 será de extrema relevância para o Piauí, pois é considerada atualmente, como a BR da morte, pelos altos índices de acidentes fatais. Outro ponto defendido pela parlamentar, foi o fornecimento precário da rede elétrica em alguns municípios piauienses, e o acesso a internet com baixa qualidade que tem prejudicado, em muitas situações, os trabalhos das prefeituras.

“É no município que as políticas públicas essenciais à qualidade de vida da população são elaboradas e colocadas em prática. Por isso, precisamos fortalecer a pauta municipalista”, falou. A deputada progressista reafirmou que existe uma balança desfavorável para as prefeituras e é necessário corrigir essa distorção, com gestões responsáveis, amor pela causa pública e busca pelos recursos indispensáveis para beneficiar as obras fundamentais ao bom funcionamento das cidades. “Sempre procuro trabalhar em estreita parceria com os prefeitos piauienses. Entendo que, dessa forma, podemos avançar nas questões principais que afetam o cotidiano das pessoas. Estarei sempre a disposição da bancada piauiense e dos prefeitos para que possamos avançar cada vez mais em todos os assuntos que dizem respeito ao desenvolvimento do nosso Estado”, concluiu a parlamentar piauiense.

Vários prefeitos piauienses estão em Brasília participando da XX Edição da Marcha dos Prefeitos, que reúne gestores de todo país, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Marcha tem como principal reivindicação pedidos de financiamento e verbas do governo federal para os municípios. O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários no Congresso, mas que poderá ser resolvido em conjunto com a União. Além de participaram das discussões e levaram bons resultados para os seus municípios, os prefeitos aproveitam a estadia na capital federal, para dialogar e reforçar o apoio dos seus deputados Federais nas demandas dos municípios junto ao Governo Federal. Como deputada federal, Iracema Portella (PP-PI) sempre acompanha a movimentação da Marcha, recebendo os prefeitos e as demais autoridades municipais do seu Estado para ouvir seus pleitos.

“Nós, parlamentares federais, temos que atuar em estreita parceria com os municípios, prestando atenção às suas demandas e lutando, no Congresso Nacional, por mais recursos e condições para que as prefeituras possam desenvolver o seu trabalho”, declarou. Iracema ainda reforçou que para fazer frente a essas atribuições, os municípios precisam encontrar formas alternativas de aumentar sua receita, com o incremento da arrecadação financeira própria e a redução da dependência dos repasses constitucionais. “Estamos aqui para trabalhar junto com as prefeituras na busca por essas e outras soluções capazes de aprimorar as políticas públicas que têm impacto direto na vida da população”, concluiu.

A deputada federal Iracema Portella (PP), os senadores Ciro Nogueira (PP) e Elmano Férrer (PMDB), o deputado federal Mainha (PP), o secretário estadual de Mineração Luís Coelho e a deputada estadual Lisiê Coelho (PTB) participaram do encerramento da X ExpoSoja, no distrito de Nova Santa Rosa, município de Uruçuí, no sul do Piauí. A parlamentar parabenizou os produtores de soja pela super safra e destacou que o poder público tem uma dívida com os agricultores que fizeram de Nova Santa Rosa uma das novas fronteiras agrícolas do país. "Nesta festa agradecemos pela boa colheita, e desejo que os anos seguintes sejam ainda melhores. Isto é resultado do investimento de grandes, médios e pequenos empreendedores.

Sabemos que o poder público tem uma dívida com vocês, e eu gostaria que soubessem que a bancada federal está empenhada em resolver os problemas que vocês ainda enfrentam aqui, os gargalos que precisam ser resolvidos para que esta região siga cada vez mais próspera", disse. O evento é realizado pelos produtores da região e celebra a colheita, que este ano é superior a todas as estimativas. A área de cultivo de soja no Piauí teve um aumento de 21% em 2017, em comparação com 2015/2016. A produtividade também aumentou e de acordo com a Conab, os produtores têm expectativa de colher em média 50 sacas por hectare. A festa da soja reúne grandes e pequenos produtores do Sul do Piauí e está em sua décima edição.

O prefeito de Uruçuí, Wagner Coelho (Pros), o presidente da Associação do Distrito Nova Santa Rosa Waldemar Kretchmer, os empresários agricultores e idealizadores do evento Celso Werner e Éneas Bovino e lideranças da região acompanharam a visita dos parlamentares à exposição.