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A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) participou da solenidade de assinatura do contrato de liberação do empréstimo entre a Caixa Econômica e o Governo do Piauí. Os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões fazem parte do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) e serão destinados a projetos prioritários como a conclusão de obras estruturantes e a construção de estradas e pontes nos municípios. O governador Wellington Dias afirmou que o presidente da CERF; o vice-presidente da instituição financeira, Nelson Souza e; o superintendente da Caixa no Piauí, Elizomar Guimarães;o empenho dos deputados estaduais que fizeram a Assembleia Legislativa aprovar o empréstimo; os parlamentares da Câmara dos Deputados e; o trabalho feito pelo senador Ciro Nogueira, que esteva á frente das negociações, acompanhando esse processo e abraçou a missão para garantir as condições de agilizar, além da vice-governadora Margarete Coelho, do PP.

Para Iracema, esse investimento é de grande importância, pois além de sanar as finanças do Estado, será possível dar prosseguimento a obras de infraestrutura, implantação e recuperação de rodovias, melhoria da mobilidade urbana e saneamento básico. "A intervenção do senador Ciro Nogueira foi decisiva e o apoio do Partido Progressista foi fundamental para que esse dinheiro fosse liberado. Nosso partido trabalha pelo Piauí", reforçou a parlamentar piauiense.

A deputada federal Iracema Portella participou da missa em Ação de Graças pelos 23 anos da Fazenda da Paz. A celebração aconteceu na Igreja de Nossa Senhora das Dores, em Teresina, e reuniu internos e ex-internos da comunidade terapêutica, e também suas famílias. Para Iracema, o trabalho da Fazenda da Paz é exemplo para todo o país. "Os resultados positivos obtidos pela Fazenda da Paz são os maiores do país. O índice de sucesso no tratamento e na reinserção social é grande e isso se deve ao compromisso de todos: do Célio, da Eneida e de toda a equipe da Fazenda da Paz, dos internos que têm força de vontade para continuar e das famílias que estão ao lado dando suporte. Todos merecem nossos parabéns", comentou a deputada. A Fazenda da Paz já realizou mais de 25 mil atendimentos ao longo destes 23 anos. Atualmente, são seis comunidades terapêuticas em Teresina e Timon, uma delas voltada para o público feminino. O tratamento inclui qualificação profissional, para que os acolhidos possam ter um trabalho quando saírem da Casa. São oferecidos cursos como técnicas agrícolas, manutenção de computadores, marcenaria e oficina de motos, por exemplo. A produção de cajuína, castanha e doces ajuda a custear as despesas e é mais uma forma de qualificação. A Fazenda da Paz também é a responsável pelo restaurante popular do Mercado Central de Teresina.

O PP Mulher Piauí, em parceria com a Fazenda da Paz, realizou palestra para mais de 500 crianças e adolescentes da Unidade Escolar Sigefredo Pacheco. A ação marca o Dia Mundial de Combate às Drogas e contou com a presença da deputada federal Iracema Portella e do coordenador da Fazenda da Paz, Célio Barbosa. Iracema falou sobre a importância de discutir a questão das drogas com as crianças e os jovens. "Defendo que as ações preventivas comecem nas escolas e em casa, com as crianças, os jovens e suas famílias, envolvendo toda a comunidade. A prevenção é a principal ferramenta que nós temos, pois através dela temos condições de impedir que muitos sejam levados ao universo das drogas", comentou a parlamentar.

Citando drogas lícitas como o álcool e o cigarro, Iracema lembrou que essas substâncias podem ser a porta de entrada para o uso de entorpecentes e não são inofensivas. Os estudantes da Unidade Escolar Sigefredo Pacheco foram incentivados a apresentar trabalhos e comentários sobre os riscos do consumo de drogas e sobre ações de prevenção. A coordenadora estadual do PP Mulher, Erinalda Feitosa, lembrou da importância de manter um diálogo aberto com os jovens. "É preciso que haja confiança dentro de casa e dentro da escola, jovens bem orientados dificilmente caem na armadilha das drogas", disse. Iracema frisou que é preciso que todos se envolvam no desafio de combater e prevenir o uso de drogas. "Essa responsabilidade é de todos nós. Só conseguiremos bons resultados se formos capazes de unir esforços da sociedade e dos governos federal, estaduais e municipais, e isso inclui lutar por mais recursos no Orçamento para as políticas públicas dessa área", finalizou.

Uma missa em Ação de Graças na igreja Matriz abriu a programação do último dia de comemorações do aniversário de 97 anos do município de Porto neste domingo. Em seguida, o prefeito Dó Bacelar (PP) realizou uma série de inaugurações importantes: a rodoviária do município, um ginásio poliesportivo e uma nova praça. A deputada federal Iracema Portella e o senador Ciro Nogueira, responsáveis pela destinação de recursos para as obras, participaram da programação. Iracema destacou que é sempre uma alegria voltar a Porto. "Tenho um carinho enorme pelos portuenses e estou feliz de ver a administração do prefeito Dó Bacelar trazendo melhorias para o município. Faço questão de acompanhar o crescimento daqui. Porto está de parabéns pelo aniversário e pelo desenvolvimento", disse a parlamentar. Foram inaugurados a praça Oceanira Bastos, o Ginásio Poliesportivo Veríssimo Gonçalves de Oliveira e o Terminal Rodoviário Prancácio Moraes Barbosa. A programação de aniversário começou no dia 21 de junho e teve competições esportivas e eventos culturais.

Através de parceria entre o PP Mulher Piauí e a Fundação Milton Campos, foi realizada hoje mais uma edição do Seminário "Drogas Por Quê? - Desafios para a Educação", com o apoio da deputada federal Iracema Portella e apoio logístico da Prefeitura de José de Freitas. De acordo com a organização, mais de 220 pessoas, entre agentes de saúde, professores, assistentes sociais, lideranças comunitárias e lideranças religiosas participaram do evento, que aconteceu no Caic do município. A deputada federal Iracema Portella falou sobre a importância de realizar seminários de capacitação em todo o Piauí. "Agradeço ao prefeito Roger Linhares, à secretária de Saúde Germane Linhares e a toda a equipe pelo empenho para que o evento fosse um sucesso. Mais de 220 pessoas participaram, é mais gente recebendo formação e capacitação para atuar na prevenção e enfrentamento às drogas no nosso Estado", comentou. Marcaram presença no seminário o prefeito Roger Linhares, a secretária municipal de Saúde Germane Linhares, a secretária de Assistência Social Layzy Santos, a secretária de Educação Lucia Ribeiro, o vereador Pampa, que é presidente da Fundação de Cultura do município e a diretora de Políticas Públicas da CEDROGAS Marta Maria. O Seminário Drogas Por Quê? Desafios para a Educação já capacitou mais de 7 mil pessoas em todo o Piauí.

Nesta quinta-feira foi iniciada a obra de asfaltamento do trecho da BR 222 que passa pelo Piauí. A deputada federal Iracema Portella e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) participaram da solenidade que representou o marco inicial da execução, no município de Batalha. Iracema comentou que a obra vai beneficiar toda a região Norte do Piauí. "Essa estrada vai de Fortaleza, no Ceará, a Marabá, no Pará. E passa por cinco municípios piauienses: Piripiri, Esperantina, Batalha, São João do Arraial e Matias Olímpio. O asfaltamento certamente trará mais desenvolvimento para o nosso Estado e segurança para os motoristas", disse. A obra é importante também porque vai gerar emprego e renda, movimentando a economia da região. A BR 222 é uma das mais extensas do país, tem mais de 1.800 quilômetros de extensão. O trecho que passa pelo Piauí tem cerca de 100km.

A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) participou da inauguração do calçamento do Conjunto Habitacional Pedra do Letreiro, em Batalha, região Norte do Piauí. A obra foi um compromisso de campanha da parlamentar, viabilizada através de intermediação de Iracema junto à Secretaria Estadual dos Transportes. "Fico feliz de ver essa obra realizada. Ela é fruto de uma parceria minha com o prefeito João Messias Melo e o vereador Augusto César, que têm se mostrado incansáveis na busca de recursos e melhorias para Batalha", comentou. Cerca de 450 famílias estão sendo diretamente beneficiadas com o calçamento. Foram colocados mais de 8 mil metros quadrados de calçamento nas ruas de Batalha. A inauguração contou com as presenças do governador Wellington Dias, senadores Ciro Nogueira e Elmano Férrer, deputados estaduais Themistocles Filho e Rejane Dias e lideranças da região.

No último 15 de junho foi celebrado o Dia Internacional de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Para a deputada federal Iracema Portella (PP-PI), a violência contra idosos acontece de várias formas. Negligência, abandono, roubo, cárcere privado, espancamento, humilhação, violência psicológica. Tendo em vista esse cenário, a parlamentar apresentou na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 7845/2017, que caracteriza como hediondo o crime de abandono de incapaz, tipificado no artigo 133 do Código Penal.

Iracema defendeu ser preciso prevenir e combater esse fenômeno, com campanhas educativas e de conscientização da sociedade e também com políticas públicas para garantir os direitos desse segmento da população. O abandono de incapaz consiste na conduta de “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”, explicou.

A deputada assegurou que é crime de extrema gravidade porque o abandono expõe a perigo a vida e a saúde de pessoas que estão sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade. Em razão de determinada condição particular ou necessidade, essas pessoas não têm condições de manter-se ou defender-se por si próprias. Segundo ressaltou a parlamentar, a prática de lesão corporal e a morte de crianças, idosos e outras pessoas, consideradas incapazes por lei, em decorrência de abandono, são rotineiramente noticiadas pela mídia. São ocorrências que o legislador não pode tolerar e deve agir prontamente para que sejam evitadas.

Finalizando, a deputada reforçou que se entende que a situação de risco para a vida ou saúde provocada por quem tem o dever prévio de garantir a incolumidade pessoal de incapaz justifica que esse crime abominável seja alçado à categoria de hediondo. “Tenho certeza de que essa medida ajudará a proteger aquelas pessoas que estão em condições de vulnerabilidade, como é o caso das crianças e dos idosos”, concluiu a parlamentar piauiense.

A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) comemorou o anúncio ao Piauí que receberá 16 milhões de dólares da agência agrícola da ONU para fortalecer as ações voltadas para o desenvolvimento da região do semiárido. Representantes do governo do Piauí e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) se reuniram no final de maio para revisar os termos da cooperação do Projeto Viva o Semiárido (PVSA), noticiou o site das Nações Unidas no Brasil. Essa iniciativa já recebeu 90 milhões de reais da agência da ONU e agora vai receber mais 16 milhões de dólares.

O projeto tem como objetivo fortalecer a base produtiva de comunidades agrícolas, estimulando a geração de renda no meio rural. Atualmente, está em 89 municípios dos territórios Vale do Sambito, Vale do Rio Guaribas, Vale Chapada do Itaim, Vale do Rio Canindé e Serra da Capivara. Mais de duas mil famílias já são beneficiadas, informou a matéria veiculada no site da ONU.

O representante do FIDA no Brasil, Hardi Vieira, disse que, desde o início do convênio, em 2013, houve grande avanço. “São mais de 150 planos de negócios produtivos já aprovados”, salientou. “O balanço é muito positivo. Recomendamos ao governo do Estado alguns pequenos ajustes, principalmente o reforço de atenção a outros componentes do projeto que não são ligados à questão produtiva, como a educação contextualizada e o empreendedorismo para jovens no campo”, acrescentou. A deputada destacou que uma das ações do projeto é justamente a capacitação da juventude do campo – uma estratégia de fundamental importância. O programa quer promover a formação de 1,5 mil professores de 100 escolas.

Assim, espera alcançar 12 mil alunos da rede estadual. Os docentes que participarem da iniciativa receberão bolsas de estágio e poderão publicar livros e artigos científicos. Iracema explicou também que existe a previsão de utilizar os novos recursos liberados para o aproveitamento hídrico do Rio Piauí, a partir da Barragem do Jenipapo, que tem capacidade de 300 milhões de metros cúbicos de água. A ideia do projeto da barragem é conciliar a produção de piscicultura, os usos para a irrigação e a recuperação ambiental na bacia e nos barramentos dos municípios da região banhados pelo curso d’água.

“Esse é, sem dúvida, um projeto que tem potencial para transformar o semiárido no Piauí. Precisamos, cada vez mais, investir nesse tipo de ação, que envolve iniciativas coordenadas em várias áreas: na formação dos jovens, na capacitação dos professores, no apoio à agricultura sustentável, na melhoria dos recursos hídricos e na convivência harmônica com o semiárido”, finalizou a parlamentar piauiense.

A deputada federal Iracema Portella (PP-PI), como piauiense e nordestina, comemorou a promulgação, nesta terça-feira (6), a Emenda à Constituição 96, que libera a atividade como as vaquejadas e os rodeios em todo o território brasileiro. A deputada defendeu que é uma prática desportiva e também uma manifestação do patrimônio cultural brasileiro. O texto acrescenta um parágrafo ao artigo 225 da Carta Magna, que trata do meio ambiente, e estabelece que, na categoria de manifestações culturais, as práticas desportivas com animais não têm caráter de crueldade.

A decisão do Congresso torna sem efeito uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, em outubro do ano passado, que julgou inconstitucional uma lei do Ceará que reconhecia a vaquejada como esporte e patrimônio cultural. O senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a Emenda à Constituição cria condições para que a matéria seja regulamentada por lei, como determina o novo dispositivo constitucional, para assegurar o bem-estar dos animais usados na prática.

Já há um projeto de lei, de autoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que regulamenta a vaquejada como prática esportiva (PLS 378/2016) e tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte daquela Casa. Mais de 50 vaqueiros acompanharam a sessão solene que promulgou a Emenda à Constituição. O presidente da Abravaq, Associação Brasileira dos Atletas e dos Parques de Vaquejada, Jorge Oliveira, comemorou. Ele nasceu em São José do Egito, em Pernambuco. “Desde que nasci, já nasci com isso na veia. Isso aí é uma coisa que vem de berço", afirmou.