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Os festejos de Nossa Senhora das Mercês, em Avelino Lopes, levaram uma verdadeiro multidão ao município neste fim de semana. Além da programação cultural e religiosa do evento, Avelino Lopes sediou o II Encontro das Cidades do Extremo Sul do Piauí com as Políticas Públicas, promovido pela AMES (Associação dos Municípios do Extremo Sul do Piauí), que contou com a participação do senador Ciro Nogueira, deputada federal Iracema Portella, secretário nacional de Saneamento Ambiental Henrique Pires, do presidente da Associação Piauiense de Municípios, prefeito Gil Carlos, de São João do Piauí, e muitos prefeitos da região.

Foram discutidos temas de interesse comum, como o acesso ao saneamento básico para proporcionar mais qualidade de vida para a população. De acordo com a deputada federal Iracema Portella, o Encontro teve grande importância por reunir os prefeitos com representantes do Congresso Nacional e do Governo Federal.

"Os municípios puderam expor suas necessidades, isso é essencial para pensarmos em políticas públicas nas áreas de saneamento básico e mobilidade urbana, por exemplo", comentou. O senador Ciro Nogueira destacou que o Estado tem uma espécie de “dívida” com a região do extremo sul. “Temos uma grande dívida com o extremo sul do Piauí. Há um tempo chegou-se a falar em divisão de estado. Hoje temos visto que o que se faz necessário é prestar um melhor atendimento aos municípios”, afirmou, sob aplausos.

Avelino Lopes também realizou neste fim de semana a III Feira de Caprinos e Ovinos, um dos maiores eventos do agronegócio no Estado, com palestras e oficinas realizadas pelo Sebrae e entidades parceiras. "O prefeito Dióstenes Alves mais uma vez está de parabéns pelo compromisso de transformar Avelino Lopes em uma cidade cada vez melhor para se viver. Administração progressista faz assim", disse Iracema Portella.

A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) participou, nesta manhã, no Ministério de Minas e Energia, da cerimônia de liberação de recursos do Programa Luz para Todos no Piauí. O Programa será retomado no Estado, atendendo 2,3 mil novas ligações permitindo levar energia elétrica para as localidades mais desassistidas da região, atendendo, sobretudo, a população no meio rural. Mais de 15 milhões de moradores rurais de todo o Brasil já foram beneficiados com essa iniciativa do governo federal. A deputada defende ser importante que o Programa seja mantido e ampliado. “Nós, piauienses, recebemos com muita alegria a notícia de que o Luz para Todos será retomado no nosso Estado. É uma política pública de extrema relevância para o bem-estar da população e para o desenvolvimento do Piauí.”, destacou Iracema Portella. O encontro contou com a presença do ministro Fernando Coelho Filho, de integrantes da bancada federal do Piauí e do presidente da Eletrobrás Piauí, Arquelau Amorim.

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, rejeitou as modificações feitas pelo Senado à proposta que define as características de embalagens de frutas e hortaliças não processadas. A relatora, Keiko Ota: “As sanções submetem os comerciantes a ações discricionárias da fiscalização sem definição das condições em que tais penalidades seriam aplicadas” De acordo com o projeto, PL 3778/12, da deputada Iracema Portella (PP-PI), esses invólucros podem ser descartáveis ou retornáveis e devem ter dimensões para permitir empilhamento em palete com medidas de 1 metro por 1,2 metro. Os senadores incluíram no texto quatro penalidades para quem deixar de cumprir as regras para embalo. As sanções previstas vão da advertência à multa de até R$ 1 milhão e mesmo a apreensão das embalagens.

Risco aos negócios

Para a relatora na comissão, deputada Keiko Ota (PSB-SP), as mudanças feitas pelos senadores são “demasiadamente duras” e causam risco desnecessário ao negócio. “As sanções submetem os comerciantes a ações discricionárias da fiscalização sem definição das condições em que tais penalidades seriam aplicadas.” Ota afirmou que a medida oferece risco econômico não desprezível para o setor e cabe aos órgãos fiscalizadores a moderação da sua atuação dentro dos regulamentos existentes.

Regras

O texto aprovado originalmente pela Câmara em 2015, e que a comissão mantém, exige que as embalagens retornáveis sejam resistentes ao manuseio a que se destinam, às operações de higienização e não se constituam em veículos de contaminação. Essas embalagens devem ser mantidas íntegras e higienizadas a cada uso, devendo ser apresentado, quando solicitado, o respectivo laudo de higienização. Além da razão social, do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e do endereço do fabricante, o projeto exige ainda a inscrição da data de fabricação e do peso da embalagem.

Tramitação

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para o Plenário.

A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) comemorou a notícia sobre os investimentos que Fundo Agrícola da ONU destinará de semiárido do Piauí, serão 53 milhões de reais conforme relatou texto publicado no site das Nações Unidas no Brasil. Representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) se reuniram com o secretário do Planejamento do Piauí, Antonio Neto, para tratar de termo aditivo para o projeto Viva Semiárido, iniciativa que tem por objetivo impulsionar o desenvolvimento das comunidades rurais do Estado. O projeto é executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tendo a Secretaria do Planejamento (SEPLAN) como agência líder. Iracema Portella explicou que o aditivo pretende ampliar o número de comunidades atendidas pela ação. Também quer incluir a questão do acesso à água, com a instalação de estruturas hídricas como cisternas, poços ou sistemas agrícolas como pequenas irrigações.

Outro tema que será trabalhado é o da inovação, com o estabelecimento de unidades de aprendizagem em parceria com a Embrapa Meio Norte. A ideia é que o novo financiamento ajude o governo estadual a reforçar o seu compromisso com o combate à pobreza e a promoção do desenvolvimento rural. O projeto Viva Semiárido engloba 89 municípios e cinco territórios de desenvolvimento. Tem atuação focada nos municípios com maior índice de pobreza no Piauí e trabalha com arranjos produtivos, como apicultura, fruticultura, cajucultura, mandiocultura, além de também implementar ações de capacitação e fortalecimento das organizações e associações e cooperativas. “É, sem dúvida, uma iniciativa de grande importância para o Piauí e os piauienses, sobretudo para aqueles que moram no semiárido. As ações desse projeto terão um impacto relevante no dia a dia dessa população, promovendo o desenvolvimento local de maneira sustentável e equilibrada”, destacou a deputada piauiense.

O PP Mulher Piauí realizou nesta segunda feira mais uma atividade do projeto Juventude contra as drogas: Prevenção + Ação. Mais de 400 jovens estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional Paulo Ferraz, em Teresina, assistiram a palestras sobre os riscos do consumo de drogas e puderam tirar dúvidas a respeito do tema com os especialistas que atuam no projeto. Para a deputada federal Iracema Portella, intensificar as ações de prevenção junto à juventude significa preparar multiplicadores de conhecimento para atuarem nas comunidades. "Cada um destes jovens que participa de uma atividade assim vai chegar em sua casa, em sua comunidade, falando do assunto, chamando a atenção para o perigo das drogas. Com isso podem alertar as famílias e os amigos, é uma ação que leva a outras", comentou. A parlamentar destaca o papel do PP Mulher Piauí. "Fazer política não está relacionado apenas a eleições. Fazer política é estar perto da comunidade e saber do que ela precisa, é ajudar a apresentar soluções para os problemas. O PP Mulher Piauí tem feito isso de forma muito eficaz", relatou.

A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) apresentou na Câmara dos Deputados, a Indicação (INC) 3917/2017, ao Poder Executivo, que trata de um assunto de grande importância na luta pelos direitos femininos. A deputada explicou que a proposta sugere a criação, no âmbito do Ministério da Justiça, de um serviço nacional de atendimento especializado de mulheres vítimas de violência, com a parceria de todos os órgãos de segurança pública do País.

Segundo dados de uma pesquisa realizada pelo Senado Federal, mais de 13 milhões e 500 mil mulheres já sofreram algum tipo de agressão no Brasil. Dessas, 31% convivem com o agressor. No mesmo levantamento, menciona-se um ranking de 84 países, ordenados segundo as taxas de homicídios femininos, e o Brasil é o 7º onde mais se matam mulheres.

O Brasil está em pior posição que seus vizinhos na América do Sul (à exceção da Colômbia), que os países europeus (à exceção da Rússia), que todos os países africanos e árabes. Uma a cada três brasileiras com 16 anos ou mais foi espancada, xingada, ameaçada, agarrada, perseguida, esfaqueada, empurrada ou chutada em 2016. Foi o que mostrou a pesquisa "Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil", realizada pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que entrevistou mulheres de todo o Brasil e revelou: 29% delas afirmaram ter sofrido violência física, verbal ou psicológica no ano anterior.

O estudo projetou que 503 mulheres foram vítimas de agressões físicas a cada hora no Brasil e que dois a cada três brasileiros (66%) presenciaram uma mulher sendo agredida física ou verbalmente no mesmo período. “A situação é gravíssima e piora porque não temos uma rede eficiente de amparo às vítimas. Infelizmente, não são raras às vezes em que a mulher sofre constrangimentos quando denuncia uma violência. Isso quando não acaba sendo culpada pelo ocorrido, numa total e vergonhosa inversão de valores”, indagou a deputada piauiense.

De acordo com Iracema, o despreparo institucional nessa questão ainda é enorme no Brasil e atinge todas as esferas do funcionalismo público, com delegados de polícia, promotores de justiça e juízes que não são devidamente treinados para lidar com um problema tão delicado e tão complexo.

Diante desse cenário, a deputada Iracema Portella sugere que o Ministério da Justiça crie um serviço nacional de atendimento especializado de mulheres vítimas de violência, com a participação de todos os órgãos de segurança pública do País. Esse atendimento seria feito por pessoas qualificadas e capazes de amparar as mulheres vítimas de agressão. “Além de ser uma medida de respeito e proteção aos direitos femininos, seria uma forma de construir estatísticas mais consolidadas sobre o tema, auxiliando a formulação de políticas públicas realmente eficazes”, ponderou a parlamentar progressista.

O PLC 410/2017, da deputada federal Iracema Portella (PP-PI), insere uma nova tabela de tributos dentro do Simples Nacional, para beneficiar empresas que utilizem energia elétrica de fontes renováveis, reduzam a emissão de agentes poluentes na atmosfera e façam a gestão ambientalmente correta dos resíduos sólidos de produção industrial. Trata-se de um incentivo fiscal por parte do Estado, em defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O professor André Garrido, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e estudioso do tema, dispensou atenção especial à elaboração deste projeto.

Segundo a deputada, é preciso quebrar paradigmas que engessam a ação do Estado quando se trata de direitos fundamentais, e isso envolve também o meio ambiente. "A ideia é inserir, dentro do Simples Nacional, uma nova tabela de tributos, beneficiando as empresas que sigam os critérios ambientais de utilização de energia elétrica proveniente de fonte renovável, controle da propagação de agentes poluentes na atmosfera e gestão responsável dos resíduos sólidos de produção industrial", explicou.

Iracema defende que o Estado trabalhe no sentido de alcançar o equilíbrio ecológico através do desenvolvimento econômico sustentável. "Fica mais fácil quando cada um faz a sua parte. Entendo que esta matéria é importante e tem um impacto socioambiental relevante. Por isso, conto com o apoio dos meus ilustres pares para a sua aprovação”, concluiu a deputada piauiense.

A comunidade da Lagoinha recebeu hoje a Unidade Básica de Saúde Francisco das Chagas Pinto Martins, construída pela Prefeitura de Teresina. A região da Lagoinha é acompanhada de perto pela querida Mariola, que faz questão de levar as solicitações e anseios dos moradores ao poder público. "A Atenção Básica tem sido prioridade da Fundação Municipal de Saúde, presidida pelo dr. Silvio Mendes (PP) e faz da nossa capital uma referência em atendimento", ressaltou Iracema Portella (PP-PI)

Iracema Portella (PP-PI) esteve esta manhã, no Detran-PI, acompanhando a assinatura da ordem de serviço para o início das obras de sinalização de trânsito em Agricolândia; e da autorização para o início do projeto de sinalização em Amarante. São reivindicações importantes dos prefeitos Walter Alencar e Diego Teixeira. O Detran-PI vem realizando um cronograma intenso de obras no interior do Piauí.

A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) prestigiou a posse do amigo Robertinho na Prefeitura de Miguel Leão. "A nova administração de Roberto Leão e Gonçalo é a mudança que o município precisa", declarou a parlamentar piauiense.