É neste pequeno ser que devemos pensar quando planejamos o nosso futuro. As nossas ações no Legislativo asseguram às crianças até seis anos educação e saúde de qualidade, proteção e todo cuidado nesse comecinho de vida. Eu me emociono ao saber que estou contribuindo para garantir uma infância mais feliz aos pequenos piauienses, obtendo recursos para creches e atuando em favor das nossas crianças. Meu compromisso é o mesmo assumido por uma mãe que quer ver o seu filho crescer com saúde e educação para que possa conquistar um futuro melhor.

Estatuto da Primeira Infância
O Estatuto da Primeira Infância (Projeto de Lei 6998/13) foi aprovado na Comissão Especial, com a possibilidade de ampliação da licença-paternidade por até 15 dias, além dos cinco já previstos em lei. A deputada federal Iracema Portella, membro titular da Comissão, explicou que a prorrogação da licença para os pais será feita nos mesmos moldes da concessão da licença-maternidade de 180 dias, ou seja, dependerá da adesão das empresas. Além disso, para ter esse direito, o pai deverá participar de cursos sobre paternidade responsável.

Agora o texto segue para a análise do Senado, mas com alterações. Foi retirado o artigo que ampliava para um ano a licença-maternidade, porque os parlamentares presentes acharam que esse aumento inviabilizaria a aprovação da proposta. A manobra foi necessária para que o projeto, que traz muitos avanços, pudesse continuar sua tramitação sem sofrer pressão de empresários, justificou a Comissão. O texto prevê como áreas prioritárias de atuação para a primeira infância: saúde, alimentação, educação, convivência familiar e comunitária, assistência social, cultura, lazer, espaço e meio ambiente.

A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, de zero a seis anos de idade, entre elas ampliar a qualidade do atendimento, inclusive, com a criação de novas funções públicas, que cuidem do início da vida, de modo a valorizar o papel da mãe e do pai junto à criança, assim como criar espaços públicos para garantir que as crianças tenham locais adequados para se desenvolver. Além disso, o projeto prevê a criação de um sistema de avaliação do desenvolvimento da criança, para verificar se o modelo de cuidado está adequado ou precisa ser alterado. Para a deputada Iracema, investir em melhores condições para as crianças nesta etapa da vida é fundamental. "Isso assegura que tenhamos no futuro pessoas muito mais felizes, equilibradas, com melhor formação educacional, preparadas para enfrentar desafios e para ajudar o Brasil na tarefa de construir um modelo de desenvolvimento mais justo, pacífico e sustentável. Tenho certeza de que os trabalhos desta Comissão serão extremamente frutíferos e de que poderemos oferecer uma sólida contribuição para a vida das nossas crianças", concluiu.

Cuidados essenciais na infância

A deputada federal Iracema Portella (PP-PI), com o objetivo de chamar atenção para a importância dos primeiros anos de vida e alertar para a necessidade de ações e programas que visem à sobrevivência, ao desenvolvimento e à proteção de crianças e adolescentes em todo o mundo, fez um registro em Plenário sobre os cuidados essenciais requeridos na infância. Para a deputada piauiense, esse pilar se sustenta sobre o tripé formado por família, sociedade e Estado. As famílias, em suas diversas estruturas, é a instituição primordial de cuidado, de afeto e educação dos filhos. A sociedade atua na garantia dos direitos da criança por meio de organizações representativas, conselhos, participação na formulação de políticas e várias outras formas. O Estado faz sua parte com a elaboração de leis, políticas públicas e programas governamentais – explicou.

Iracema enfatizou que, no Brasil, o principal fator de risco para as crianças é a pobreza. Alimentação deficiente, condições precárias de moradia, falta de creches são problemas que afetam diretamente a qualidade de vida na infância. A Ação Brasil Carinhoso, que hoje beneficia famílias com crianças de até 15 anos de idade, tem hoje um importante papel em reduzir a miséria nessa faixa etária. Além disso, o plano tem por objetivo ampliar o acesso à creche, à pré-escola e à saúde. "Nesta Casa, as necessidades e direitos das crianças de até 6 anos são o foco da Frente Parlamentar Mista de Primeira Infância, a qual me orgulho de integrar. É nos primeiros anos de vida que se forma a maioria das sinapses, conexões entre os neurônios que serão importantes para toda a vida. Por isso, é importante que nessa fase as crianças tenham meios de se desenvolverem física, mental e emocionalmente de forma plena e saudável", frisou.

Para finalizar, Iracema explicou que no ano de 2014, como membro titular da Comissão Especial para a Primeira Infância, a deputada piauiense teve a oportunidade de participar da discussão e aprovação do PL 6.998, de 2013. O projeto estabelece princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a primeira infância, sempre com atenção à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e na formação humana. A lei virá para garantir que a atenção à primeira infância, mais que um programa de governo, seja uma política de Estado, a beneficiar o presente e as futuras gerações. "Priorizando a infância, estamos atentos à criança como um sujeito de direitos, e atentos também ao adulto inteligente, criativo e equilibrado que os cuidados na infância podem fazer surgir. Daí a importância do Dia Mundial da Infância, para que possamos refletir sobre o que podemos fazer pelas crianças brasileiras, especialmente aquelas em situação de

Creches sem interrupção

Atenta aos trabalhos da Frente Parlamentar da Primeira Infância, a deputada federal Iracema Portella apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 871/2015, que determina a obrigatoriedade da prestação ininterrupta de serviços nos estabelecimentos públicos de educação infantil. O intuito da parlamentar é oferecer uma opção aos pais que não dispõem de estrutura ou companhia para os filhos durante as férias. "Muitas famílias não têm com quem deixar os filhos pequenos no período de recesso escolar. Durante o ano letivo eles estão seguros, sendo bem cuidados, alimentados e fazendo atividades nas escolas de ensino infantil, mas nas férias os pais que não podem ficar em casa por estarem no trabalho sempre passam por essa preocupação", explica Iracema.

O PL 871/2015 altera a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e determina que os pais ou responsáveis façam a opção, no ato da matrícula, se precisam ou não do atendimento durante as férias escolares. Iracema integra a Frente Parlamentar da Primeira Infância, que está empenhada em melhorar a rede de atendimento às crianças de zero a seis anos e suas famílias em todo o país. "Estamos trabalhando com base em pesquisas de universidades conceituadas como Harvard, nos Estados Unidos, que demonstram que as crianças que recebem tratamento adequado e incentivos intelectuais e psicomotores nessa fase da vida tendem a ser adultos mais seguros e bem sucedidos", declara a deputada.