Por Iracema Portella

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. Infelizmente, esse número continua crescendo. Em dezembro de 2014, o número de pessoas privadas de liberdade no País chegou a 622.202. Um aumento de 7% em relação a dezembro de 2013, quando havia 581.507 presos. Ou seja, em apenas um ano, tivemos 40.695 detentos a mais. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e foram divulgados recentemente pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. De acordo com a pesquisa, o Brasil tem um déficit de 250.318 vagas no sistema.

Cerca de 40% dos presos brasileiros são provisórios, o que quer dizer que ainda não foram julgados em primeira instância. Mais da metade da população carcerária é formada por negros. O tráfico de drogas foi o crime que mais levou os detentos à prisão, informa reportagem da Agência Brasil sobre o tema, publicada no último dia 26 de abril, que registramos aqui. Na opinião do diretor-geral do Depen, Renato De Vitto, esse crescimento constante da população carcerária no Brasil é preocupante. Ele disse que, em 25 anos, o número de pessoas privadas de liberdade saltou de 90 mil para 622 mil.

De acordo com De Vitto, um dos caminhos para diminuir a superlotação nas prisões é combinar medidas como políticas de educação e trabalho e penas alternativas. "A taxa de encarceramento no Brasil tem crescido de forma anômala em relação ao que vem ocorrendo nos países que mais prendem no mundo", salientou. Ele afirmou que somente o encarceramento como política de segurança não resulta na redução das taxas de criminalidade. "Se não cuidarmos desse aumento expressivo da população prisional, qualquer arranjo de gestão pode parecer insuficiente", completou.

Segundo o levantamento, em todos os estados brasileiros, existem presos esperando pelo julgamento há mais de 90 dias, prazo considerado como o minimamente razoável para que o detento conheça sua sentença. "Dessas pessoas que ficam presas provisoriamente, 37% delas, quando são sentenciadas, são soltas. Ou seja, mais de um terço das pessoas que ficam presas provisoriamente não recebem uma pena de prisão, aquela medida é cautelar. Isso indica que temos de fato um excessivo uso da prisão provisória no Brasil", analisou o diretor-geral do Depen.

É importante prestar atenção ao perfil das pessoas privadas de liberdade no Brasil. Conforme os dados apresentados, 61,6% dos presos são negros, 75% têm até o ensino fundamental completo e 55% têm entre 18 e 29 anos. Vinte e oito por cento respondiam ou foram condenados pelo crime de tráfico de drogas, 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio.

Como já abordamos em outras oportunidades, o ritmo de crescimento da taxa de mulheres presas na população brasileira também é preocupante. No período entre 2005 a 2014, esse número cresceu numa média de 10,7% ao ano. Em termos absolutos, a população feminina aumentou de 12.925 presas em 2005 para 33.793 em 2014. O tráfico de drogas (64%) foi o crime que mais motivou a detenção de mulheres, seguido por roubo (10%) e furto (9%).

O levantamento divulgado pelo Depen mostrou que uma pequena parcela dos presos tem alguma atividade educacional – apenas 13%. E somente 20% trabalham. Dos detentos que trabalham, 38% não recebem pagamento e 37% ganham menos do que três quartos do salário mínimo, que é o patamar mínimo estabelecido pela lei. Os dados apresentados revelam um cenário cada vez pior no sistema penitenciário brasileiro. Cadeias superlotadas, sem as mínimas condições de recuperar as pessoas, só servem para onerar ainda mais o sistema, além de oferecer aos detentos uma verdadeira pós-graduação no mundo da criminalidade.

As prisões brasileiras são um desastre do ponto de vista dos direitos humanos. Uma situação que já é insustentável há muito tempo. Precisamos rever, urgentemente, as estratégias globais na área de segurança pública. Investir mais na prevenção à criminalidade, no combate à impunidade para evitar que outros delitos sejam cometidos, em educação, em mais oportunidades de trabalho e em punições alternativas.