Uma pesquisa realizada pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) elogiou iniciativas do Brasil na redução de novas infecções pelo HIV entre usuários de drogas injetáveis, informa reportagem publicada no site da ONU no Brasil. No País, cerca de 5% da população que utiliza crack e/ou drogas similares vive com HIV. Programas brasileiros como o projeto "De Braços Abertos", da Prefeitura de São Paulo, foram destacados pelo relatório porque oferecem apoio abrangente a indivíduos que usam crack, incluindo emprego, alimentação, abrigo e cuidado médico completo – envolvendo prevenção do HIV, exames diagnósticos para o vírus e terapia antirretroviral.

Leia mais...

Por Iracema Portella

A CPI da Violência contra os Jovens Negros e Pobres realizou mais uma relevante audiência pública. Desta vez, para ouvir o especialista Édson Lopes Cardoso, jornalista e professor da Universidade Metodista de São Paulo. Cardoso fez uma exposição esclarecedora e importante para os trabalhos da Comissão. Segundo ele, é auspicioso o fato de haver uma CPI na Câmara para estudar essas mortes. Isso significa que, finalmente, o tema está ganhando destaque entre a classe política. O professor disse que o problema dos homicídios dos jovens negros é antigo e as causas são profundas.

Leia mais...

Por Iracema Portella

O Relatório Mundial sobre a Prevenção da Violência 2014 destacou relevantes aspectos e que merecem – por essa razão específica – cuidadoso exame. O documento, publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC), buscou avaliar os esforços voltados para combater a violência interpessoal, como maus-tratos à criança, aos jovens, aos idosos e às mulheres. O Relatório, ao mostrar a extensão da violência praticada em vários países contra grupos sociais em situação de vulnerabilidade, revelou o seguinte cenário: uma, em cada quatro crianças, são abusadas fisicamente no mundo; uma, em cada cinco meninas, já foi vítima de abuso sexual; e uma, em cada três mulheres, já foi vítima de violência física em algum momento de sua vida.

Leia mais...

Por Iracema Portella

Considerando que o combate à violência juvenil constitui um desafio universal, exigindo que o Brasil priorize um planejamento de ação nacional, implementando políticas sociais interdisciplinares e outras medidas necessárias, encaminhei ao Ministério da Justiça, a Indicação nº 119/2015, propondo a criação do Sistema Nacional de Prevenção da Violência Juvenil. Nosso objetivo é avaliar o estado atual dos programas, políticas e medidas legislativas para prevenir a violência, a fim de que se possa construir um cenário que funcione no que diz respeito aos cuidados de saúde, serviço social e atendimento jurídico para essas jovens vítimas.mA criação desse Sistema se faz necessária em razão do alto índice de envolvimento de jovens brasileiros em atos violentos.

O Relatório Mundial sobre a Prevenção da Violência 2014, divulgado recentemente pela ONU, revelou que, do total de casos de violência registrados nos serviços de emergência do Brasil, com base nos dados de um mês em 2012, cerca de 55% (cinquenta e cinco por cento) das vítimas eram jovens com idades entre 10 a 29 anos.m O Sistema Nacional de Prevenção da Violência Juvenil poderia ser implementado como uma rede organizada pelo Ministério da Justiça, em parceria com os governos estaduais, responsável pela formação de uma base de dados abrangente de situações que revelem a verdadeira extensão da violência juvenil no Brasil, estabelecendo metas para a prevenção de novos casos e repressão daqueles já existentes e, consequentemente, monitorando o progresso de tais ações.

Por Iracema Portella

Dando prosseguimento aos trabalhos desenvolvidos ao longo de 2011 pela Comissão Especial de Políticas Públicas sobre Drogas, em 2012 a Câmara dos Deputados instalou uma Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei 7663/2010, de autoria do deputado Osmar Terra, que propõe o fortalecimento do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), e a criação de uma consistente e articulada rede de serviços nessa área. Nossa intenção não é criar uma nova legislação, já que dispomos da lei 11.343, de 2006, que trata do tema das drogas. O objetivo é, portanto, acrescentar, no texto existente, dispositivos capazes de promover avanços necessários ao tema.

Leia mais...

Assessoria

Quando criança Iracema Portella aprendeu que a política é o melhor caminho para servir à comunidade – não necessariamente a política partidária, mas a participação política. Quem solidificou esse ensinamento foram seus pais. Como filha do ex- governador e ex-senador Lucídio Portela e da primeira mulher eleita deputada federal pelo estado do Piauí, Miriam Portela, teve o privilégio de nascer em um lar onde a consciência social sempre esteve presente.Embora sem mandato eletivo, Iracema aproveitava toda e qualquer oportunidade para lutar por causas sociais e contribuir com a construção de um Estado mais justo. Finalmente, após várias reflexões, se convenceu de que poderia fazer mais pelo seu Piauí se tivesse um cargo público, motivo que se fez aceitar concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, onde chegou no ano de 2011 para exercer seu primeiro mandato.

Leia mais...

Por Iracema Portella

Nos últimos anos, o Brasil vem se desenvolvendo satisfatoriamente em várias áreas. Isso se deve, em boa parte, à adoção de políticas públicas que conseguem estimular o crescimento econômico, sem perder de vista a importância de atacar problemas graves como a pobreza e a exclusão social. Um dos setores que mais crescem no Brasil é o do turismo – um ramo da economia com imensa potencialidade e com grande capacidade de gerar emprego e renda. Em 2010, o País recebeu cerca de cinco milhões de visitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Leia mais...

Por Iracema Portella

A proposta que acaba totalmente com o voto secreto no Congresso Nacional, aprovada em sessão da Câmara dos Deputados em 3 de setembro de 2013 (ao todo, 452 deputados presentes votaram a favor da proposta) sofre resistências - e pode demorar para ser aprovada. A proposta chegou ao Senado Federal dia 4 de setembro de 2013, onde precisa ser votada em dois turnos. Entre os senadores não há consenso, por exemplo, para o fim do voto secreto para vetos presidenciais e indicações de autoridades. As discussões poderiam atrasar muito as votações, adiando a decisão, inclusive, sobre o fim do voto secreto para cassações de parlamentares.

Leia mais...

Por Iracema Portella

Comemorado a 15 de março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é marcado aqui no Congresso Nacional por uma comissão de renomados juristas, que concluíram um anteprojeto de atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Este documento contém as proposições aprovadas pelo colegiado, e esperamos que agora seja encaminhado para análise da Câmara dos Deputados. Os principais temas abordados pelos juristas no anteprojeto foram o comércio eletrônico, o endividamento das famílias, a oferta de crédito e os ritos processuais. A atualização do Código de Defesa do Consumidor é necessária, pois já são vinte anos onde muitas mudanças nas relações de consumo aconteceram.

Leia mais...

Por Iracema Portella

Dois de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, um distúrbio do desenvolvimento do sistema nervoso que afeta uma em cada 88 crianças. Com o diagnóstico precoce e o acesso aos tratamentos adequados, além de muito amor e dedicação dos familiares e das pessoas que estão ao redor da criança, é possível que ela se desenvolva bem e se torne um adulto independente. Nesta semana de conscientização sobre a doença, vários pontos turísticos ao redor do Brasil foram iluminados de azul. E caminhadas como esta, aqui em Teresina, estão acontecendo em todo o País.

Leia mais...